Posts Tagged 'Mutirão Carcerário'

Mutirão no Paraná liberta quase 10% dos presos

Se por um lado a Justiça se bate com a falta de vagas nos presídios, de outro encontra a solução dentro das próprias gavetas. Em mais uma investida dos murtirões carcerários, desta vez no Paraná, os juízes incumbidos pelo Conselho Nacional de Justiça da revisão de processos de presos provisórios e condenados encontraram 544 que já deviam estar em casa.

Tabela - Resultados  do Mutirão Carcerário no Paraná, até março - Jeferson Heroico

Os trabalhos, que terminaram na última quarta-feira (31/3), concederam ainda 874 benefícios, como relaxamento de regime prisional, a quem já tinha direito à progressão. Foram analisados 6.254 casos em Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Foz do Iguaçu e Cascavel.

Para o juiz federal Roberto Lemos, convocado pelo CNJ para atuar nos mutirões, o trabalho dá visibilidade social ao problema da dignidade dos encarcerados. “O trabalho de formiguinha está frutificando e, aos poucos, os direitos humanos estão ganhando mais efetividade com relação aos encarcerados”, disse, ao comentar os resultados. Ele atribuiu o avanço aos esforços do coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, juiz auxiliar do CNJ. “É fantástico o alcance dos trabalhos até aqui realizados.”

Varas de Infância e Juventude também se envolveram no trabalho. Foram revistos 438 processos disciplinares de menores, sendo que 31 deles ganharam liberdade e outros 31 tiveram benefícios concedidos.

SITE: http://www.conjur.com.br/2010-abr-05/mutirao-carcerario-parana-liberta-10-presos

Anúncios

maio 2018
S T Q Q S S D
« jun    
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
28293031  

Siga-me no Twitter

Contador

  • 42,362 visitantes

RSS STF

  • Ampliado prazo de edital para aperfeiçoamento na distribuição de processos 25/05/2018
    O Supremo Tribunal Federal (STF) prorrogou até 8 de junho o prazo para pré-inscrições de instituições interessadas em participar do processo de avaliação e aperfeiçoamento do sistema de distribuição de processos do Tribunal. O prazo para que as entidades que se inscreveram até o momento apresentem a documentação complementar também foi prorrogado até 8 de ju […]
  • Ministro Alexandre de Moraes autoriza tomada de medidas para desobstrução de rodovias 25/05/2018
    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar, solicitada pelo presidente da República, Michel Temer, para autorizar a adoção de medidas necessárias para resguardar a ordem durante a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralisação dos caminhoneiros. A liminar será submetida a referendo pelo Plenário da […]
  • Voto do ministro Celso de Mello na AP de Nelson Meurer 25/05/2018
    Leia o voto (parte introdutória) do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal (AP) 996, em que o deputado federal Nelson Meurer foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Revisor da ação, o ministro, na última sessão da Segunda Turma (22), seguiu o relator, ministro Edson […]
  • Temer pede medidas para desobstrução de rodovias federais e estaduais ocupadas 25/05/2018
    O presidente da República, Michel Temer, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para viabilizar a desobstrução das rodovias nacionais em decorrência da paralisação dos caminhoneiros. O pedido foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 519, na qual requer medida cautelar para a un […]

RSS Site Direito do Estado

RSS site O DIREITO

Blogs parceiros

Anúncios

%d blogueiros gostam disto: