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Qual o termo certo? A Presidente ou a Presidenta?

Estamos em época de eleições. Como devemos votar: no Presidente ou para Presidente?

 

Aquele que vota, ao dar o seu voto, a favor ou contra, vota em alguém, e não “para” alguém. Portanto, você vota em uma pessoa; o candidato tal pode votar nele mesmo ou em alguém, se lhe aprouver, e não “para” alguém. Note as frases corretas:

 

O brasileiro votou no candidato mais bem preparado.

Aquele que não votar em mim, de mim não escapará.

Em quem mesmo votei?

O tema traz à tona a cômica história de um candidato que virou motivo de piada nas eleições. Ele não teve nenhum voto, o que motivou uma Rádio a anunciar em seu programa: “Poxa, nem a mulher dele votou nele!“. Quando questionado por repórteres, o tal candidato respondeu:

A minha mulher eu não garanto. Mas a minha mãe, eu sei que votou em mim.” E complementou: “Eu também votei em mim“.

 

O episódio é hilário e comporta correção gramatical: as frases emitidas pelo desafortunado candidato “sem-voto” estão em consonância com a regra – o verbo “votar” requer a preposição “em”, sendo nessa acepção transitivo indireto. Assim, houve por bem o anunciante ao justificar que “…a minha mãe, eu sei que votou em mim.” e “… também votei em mim“.

 

Entretanto, é possível a utilização da preposição “para” com o verbo ora analisado, quando se fizer referência a “cargo”. É que no Brasil passou a ser comum a construção “votar para Presidente”, na acepção de “ter a oportunidade de escolher”. Exemplo:

 

Ela votou para Deputado.

Nós votamos para Senador.

Todos votaram para Prefeito.

Em Portugal, diferentemente, usa-se a preposição “por”: “votar por Deputado, por Senador, por Prefeito etc.

 

Retomando a pergunta que intitula o presente artigo –  “Como devo votar: no Presidente ou para Presidente?” -, seria possível concluir: pode-se falar “votei no Presidente“, caso se faça menção à sua pessoa; por outro lado, será possível dizer “votei para Presidente“, se o intuito for se referir  ao cargo eletivo em disputa.

 

Superada a questão apresentada, a título de curiosidade, perguntar-se-ia: qual o feminino de “presidente”?

 

Não faz muito tempo, a pediatra Verónica Michelle Bachelet venceu as eleições presidenciais no Chile. Na Libéria, a história se repetiu: Ellen Johnson Sirleaf tomou posse na presidência, como a primeira mulher eleita chefe de estado de um país africano. E, no Brasil, a ex-senadora Heloísa Helena disputa as eleições presidenciais pela segunda vez. Temos, também, a ex-ministra Dilma Rousseff participando do pleito atual e, de acordo com as mais recentes pesquisas eleitorais, com chances de se tornar a primeira mulher a vencer as eleições para presidente do Brasil. Se as mulheres estão disputando – e até ocupando – a eminente função política de chefe de estado, é necessário fulminar a dúvida: “a Presidente” ou “a Presidenta”?


A forma feminina “presidenta” é dicionarizada e vernácula, embora tenha curso limitado no idioma. Muitos a defendem. Desde gramáticos do quilate de Evanildo Bechara, Celso Cunha, Domingos Paschoal Cegalla e Rocha Lima, até dicionaristas de prol, como Houaiss e Aurélio, tendo todos a chancela do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP), que também abona a forma. Aliás, de acordo com a Lei Federal nº 2.749/56, o emprego oficial de nome designativo de cargo público deve, quanto ao gênero, atender ao sexo do funcionário a quem se refira, e não ficar sempre no masculino, apegado a um provável machismo anacrônico.

Não obstante, a palavra “presidente” continua a ser registrada, no VOLP e nos dicionários, como vocábulo de dois gêneros (substantivo comum-de-dois), ou seja, pode-se dizer, sem medo de equívoco, “o presidente” e “a presidente”. Assim, à guisa de conclusão, ficaremos com as duas formas possíveis: a presidenta ou a presidente.

Não há dúvida que o direito de escolha, assim exercitado, em sua dimensão política e “linguística”, permitirá ao eleitor votar bem…e com gramaticalidade.

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Passadas as eleições, o texto do professor Sabbag serve para acabar com qualquer dúvida com relação a qual o termo devemos usar.

Quando aquele chato quiser te corrigir, está aí os argumentos.

Valeu professor!

 

Eduardo de Moraes Sabbag Advogado; Doutorando em Direito Tributário, na PUC/SP; Mestre em Direito Público e Evolução Social, pela UNESA/RJ; Professor de Direito Tributário e de Língua Portuguesa, no Curso LFG. Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação, em Direito Tributário, na Rede LFG/UNISUL; Autor de diversas obras

 


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